Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
A aposentadoria compulsória ocorre quando o juiz que agir de forma manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo
. Brandão de Carvalho, deixa para a história, o exemplo de caráter retilíneo, na missão de Julgador, sempre com destaque, da mais alta Corte de Justiça do Estado do Piauí
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.
O cadastro é um banco de dados dos consumidores
O Cadastro permite uma avaliação de crédito mais justa por parte das empresas que concedem crédito
Atual assessor de Toffoli assumirá Ministério da Defesa
A decisão contraria o que Bolsonaro havia dito em campanha
Bolsonaro afirmou que vai convidar Moro para ocupar uma vaga no STF
90 Unidades Básicas de Saúde e salas de vacina estarão fechadas
Atendimentos de urgência e emergência dos hospitais públicos de THE
Candidatos a deputado estadual debatem na Rádio Jornal Meio Norte
Ex-juiz concedeu benefício de saída temporária para o preso.
Levantamento da pós-doutora em gênero Wânia Pasinato
Os médicos estão em alerta devido a resistência a antibióticos
Um membro do MP entendeu que ela deveria ser esterilizada
Confira como será o funcionamento da rede municipal de saúde.
Outros três casos estão sendo investigados no momento
Motorista precisou ser amarrados pelos policiais militares
A matrícula institucional será nos dias 14 e 15 de março
A ideia é submeter Valdiram a uma bateria de exames clínicos
As lojas do centro da capital estarão fechadas amanhã
O Hospital de Urgência de Teresina também funcionará.
Ele deixará de receber aposentadoria de R$ 52 mil
A previsão da rota do Irma mudou nos dois últimos dias